Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 131351-131375 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10222 Estabilidade Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10222 Estabilidade Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10222 Estabilidade Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10329 Estabilidade Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10222 Estabilidade Sim
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10222 Estabilidade Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14798 Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores Não
Mostrando itens 131351-131375 do total de 212464