Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130926-130950 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14130 Sistema Prisional Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12508 Internação compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 13295 Revisão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14137 Leilão Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14198 Natureza do Cargo Acumulável Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12500 Consulta Não Não
JEC - Fazenda 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Mostrando itens 130926-130950 do total de 216046