Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130001-130025 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5981 Substituição Tributária Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5981 Substituição Tributária Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5981 Substituição Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5981 Substituição Tributária Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5981 Substituição Tributária Sim Não
Mostrando itens 130001-130025 do total de 485293