Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	40	MONITÓRIA	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Registros Públicos	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13161	Estado Estrangeiro	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	13161	Estado Estrangeiro	Não	Sim
V. Fazenda Pública Geral	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Sim
V. Execução fiscal - Estadual	1118	EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	151	LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	113	IMISSÃO NA POSSE	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	83	CAUTELAR FISCAL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Sim
V. Registros Públicos	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não
CEJUSC	12075	PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO	13161	Estado Estrangeiro	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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