Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129551-129575 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10680 Crédito Complementar Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13363 Bem de Família Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10240 Posse e Exercício Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9414 Extinção da Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13087 Cabimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10684 Juros Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10232 Reversão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13091 Chamamento ao Processo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Sucessões e Ausentes 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10169 Questões Funcionais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13101 Competência Territorial Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 129551-129575 do total de 215985