Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129276-129300 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
JEC - Crime 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 386 EXECUÇÃO DA PENA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
V. Júri 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Sim
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Mostrando itens 129276-129300 do total de 215985