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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Central Inquéritos 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Criminal comum 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Criminal comum 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Central Inquéritos 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Criminal comum 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Criminal comum 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 15139 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15132 Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero Não Não
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