Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum	297	CRIMES DE IMPRENSA	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1731	INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	288	CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal comum	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal comum	279	INQUÉRITO POLICIAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia	279	INQUÉRITO POLICIAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal comum	12394	REVISÃO CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não
V. Criminal comum	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	15128	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Sim
V. Atos Infracionais	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15135	Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia	Não	Não

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