Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 128401-128425 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 66 AÇÃO POPULAR 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14846 Devolução Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14846 Devolução Sim
V. Infância - Cível 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 60 SEPARAÇÃO CONSENSUAL 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 14846 Devolução Sim
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14846 Devolução Não
V. Infância - Cível 1389 AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14846 Devolução Não
V. Execução fiscal - Municipal 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14846 Devolução Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14846 Devolução Não
Mostrando itens 128401-128425 do total de 216178