Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 128251-128275 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8865 Litigância de Má-Fé Não Sim
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4842 Reajuste de Prestações Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14921 Direito Autoral Não Sim
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10434 Serviços de Saúde Não Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13277 Recuperação Judicial Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Sim
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10855 Comissão de Permanência Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13297 Seguro-Garantia Judicial Não Sim
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9607 Contratos Bancários Não Sim
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11812 Oferta e Publicidade Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Não
Mostrando itens 128251-128275 do total de 215986