Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127926-127950 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Execução fiscal - Estadual 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Registros Públicos 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 89 DEPÓSITO DA LEI 8. 866/94 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Registros Públicos 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Execução fiscal - Estadual 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
Mostrando itens 127926-127950 do total de 216178