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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 1251 - 1275 de um total de 190217

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13263 Prevenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13241 Organismo Internacional Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13252 Perempção Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13170 Falência Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14852 Pagamento do Débito Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12991 Execução Provisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13201 Inépcia da Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13239 Oposição Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13608 Prova Ilícita Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14862 Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13614 Alteração da Ordem de Produção Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13398 Descontos Fiscais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13164 Excesso de Penhora Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13114 Contagem - Dias Úteis Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13603 Perda de Eficácia Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13385 Contratuais Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14855 Parte Incontroversa Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14853 Prescrição Intercorrente Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13003 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14081 Decisão Interlocutória Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14872 Ausência de Recolhimento Não