Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 127326-127350 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7748 Acidente Aéreo Sim Sim
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9600 Transporte de Pessoas Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14066 Mora Não Não
V. Cível Comum 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 12375 RECLAMAÇÃO 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12497 Curativos/Bandagem Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9623 Anônima Não Não
V. Cível Comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 4980 Nota Promissória Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9546 Exclusão de associado Não Não
V. Cível Comum 143 SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Sim
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13268 Prorrogação Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Mostrando itens 127326-127350 do total de 215985