Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 127126-127150 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13187 Imissão na Posse Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9615 Direito de Preferência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10237 Readaptação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4813 Representação comercial Não Não
V. Sucessões e Ausentes 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10462 Condomínio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10685 Correção Monetária Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9596 Prestação de Serviços Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13114 Contagem - Dias Úteis Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Fazenda 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10377 Curso de Formação Não Não
V. Sucessões e Ausentes 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14069 Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Mostrando itens 127126-127150 do total de 216045