Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126976-127000 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6092 SIMPLES Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10562 COFINS - Importação Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6043 Construção Civil Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 9166 Multa de 10% Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5969 Taxa Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10547 Interrupção Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 6050 Servidores Inativos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10938 Citação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5989 Parcelamento Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
V. Cível Comum 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1116 EXECUÇÃO FISCAL 12416 Tutela de Urgência Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5988 Carta de fiança Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 1116 EXECUÇÃO FISCAL 5947 ICMS/Importação Não Não
Mostrando itens 126976-127000 do total de 215985