Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125776-125800 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5194 Seguros Marítimos Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9581 Agência e Distribuição Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14862 Testemunha Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10598 Cobrança indevida de ligações Sim Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9546 Exclusão de associado Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14740 Protesto de CDA Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9196 Liminar Não Sim
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5591 Assistência / Salvamento Não Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13023 Prazo Decadencial Não Sim
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
V. Cível Comum 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não Não
Mostrando itens 125776-125800 do total de 216046