Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125701-125725 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14149 Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14172 Saque Fraudulento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9414 Extinção da Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10938 Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10466 Assembléia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9608 Franquia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9595 Troca ou Permuta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10454 Alienação Judicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14143 Gratificação de Compensação Orgânica Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13599 Depósito Sim Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
Mostrando itens 125701-125725 do total de 215986