Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 125401-125425 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3505 Epidemia Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9610 Despejo para Uso Próprio Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10614 Abolitio Criminis Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10613 Excludentes Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10623 Prescrição Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10624 Perdão Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10625 Anistia Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6071 Contribuições Especiais Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Mostrando itens 125401-125425 do total de 212464