Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125376-125400 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 11785 Diligências Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14667 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14684 Perseguição Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3465 Estupro Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14670 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 279 INQUÉRITO POLICIAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 14705 Ato Obsceno Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Mostrando itens 125376-125400 do total de 216046