Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 124501-124525 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6015 Índice da Alíquota Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6015 Índice da Alíquota Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6015 Índice da Alíquota Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6015 Índice da Alíquota Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Não
Mostrando itens 124501-124525 do total de 485276