Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124201-124225 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3641 Sigilo Telefônico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11156 Extorsão Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4310 Fiança Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10628 Substituição da Pena Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15150 Espionagem Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10852 Latrocínio Não Não
Mostrando itens 124201-124225 do total de 215985