Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 123976-124000 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4310 Fiança Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4370 Recebimento Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Sim
Mostrando itens 123976-124000 do total de 216178