Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123751-123775 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11356 Desvio Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3561 Abandono de função Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11111 Legítima Defesa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3492 Incêndio Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11186 Explosão Não Sim
Mostrando itens 123751-123775 do total de 215985