Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123251-123275 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14801 Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12340 Provocação de tumulto ou conduta inconveniente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Sim
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Sim
Mostrando itens 123251-123275 do total de 216046