Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123101-123125 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12497 Curativos/Bandagem Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12510 Internação voluntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13271 Prova Pré-constituída Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12496 Oncológico Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12494 Padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12508 Internação compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 12509 Internação involuntária Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12228 PROTESTO 12503 Urgência Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12229 PROTESTO FORMADO A BORDO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 40 MONITÓRIA 12495 Não padronizado Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 13070 Astreintes Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
Mostrando itens 123101-123125 do total de 216046