Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123051-123075 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11235 Maus tratos Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9802 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11992 Registro Civil de Pessoas Jurídicas Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11772 Propaganda Política Partidária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10270 Amamentação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11231 Ato obsceno Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9838 Condescendência criminosa (art. 320) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12580 Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10269 Luto Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11208 Atos de jurisdição indevida Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10271 Doação de Sangue Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14779 Caça Ilegal e Condutas Equiparadas Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9799 Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11178 Contra a Saúde Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9805 Incitação ao Crime Não Não
Mostrando itens 123051-123075 do total de 485293