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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9640 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3375 Infanticídio Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9640 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3375 Infanticídio Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9640 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9640 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3375 Infanticídio Não
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