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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3375 Infanticídio Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3375 Infanticídio Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9640 Infanticídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9640 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3375 Infanticídio Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3375 Infanticídio Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3375 Infanticídio Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3375 Infanticídio Sim
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