Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122726-122750 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14684 Perseguição Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11978 Invasão de Dispositivo Informático Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15169 Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3582 Fraude processual Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7929 Prisão em flagrante Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Sim
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5865 Crime Culposo Sim Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Mostrando itens 122726-122750 do total de 215985