Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12251-12275 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10496 Promessa de Compra e Venda Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Sim
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Registros Públicos 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10496 Promessa de Compra e Venda Sim
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10496 Promessa de Compra e Venda Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10496 Promessa de Compra e Venda Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
V. Registros Públicos 236 OPOSIÇÃO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
III Núcleo de Justiça 4.0 - Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Mostrando itens 12251-12275 do total de 212464