Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122301-122325 do total de 216181

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10429 Execução Contratual Não Não
V. Cível Comum 12138 REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12980 Direito de Empresa Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Sim
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14921 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12913 Taxa de Inscrição Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 113 IMISSÃO NA POSSE 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14850 Desistência do Recurso Não Não
Mostrando itens 122301-122325 do total de 216181