Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122101-122125 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10755 Boca de urna Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11231 Ato obsceno Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5555 Crime Tentado Sim Sim
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11288 Conspiração Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14663 Adoção Ilegal Não Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7935 Perempção Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14660 Remoção de Órgão Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Mostrando itens 122101-122125 do total de 216181