Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121876-121900 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12824 Indígenas Sim Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10116 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11135 Abandono de posto Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12871 Licença Saúde Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11307 Desrespeito a superior Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10752 Aliciamento eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11824 Recursos Hídricos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11822 Mineração Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12825 Quilombolas Sim Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11823 Reserva legal Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11304 Despojamento desprezível Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11116 Abandono de posto e de outros crimes em serviço Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12826 Ensino Noturno Sim Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11137 Dormir em serviço Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Não
Mostrando itens 121876-121900 do total de 484176