Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121751-121775 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11157 Extorsão indireta Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11649 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11155 Chantagem Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10815 Desordem eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10883 Fruição / Gozo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11714 Apuração/Totalização de Votos Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10025 Apreensão Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11148 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13011 Multa por ED Protelatórios Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Mostrando itens 121751-121775 do total de 484176