Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 121701-121725 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9519 Benefício de Ordem Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9484 Sucessão Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9453 Imunidade de Execução Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9450 Fraude à Execução Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9418 Concurso de Credores Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9414 Extinção da Execução Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9189 Remição Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9180 Expropriação de Bens Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9166 Multa de 10% Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9160 Levantamento de Valor Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10687 Taxa SELIC Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10685 Correção Monetária Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10684 Juros Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9024 Revelia Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10940 Depoimento Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Mostrando itens 121701-121725 do total de 212464