Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121526-121550 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14173 Política Pública de Preços Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 110 HABEAS DATA CÍVEL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 110 HABEAS DATA CÍVEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 7834 Retificação de Data de Nascimento Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 110 HABEAS DATA CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 15008 Mudanças Climáticas Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Não Não
JEC - Fazenda 110 HABEAS DATA CÍVEL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14717 Direito à Incorporação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14175 Assédio Moral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 7835 Retificação de Sexo Não Não
Mostrando itens 121526-121550 do total de 215985