Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 121026-121050 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10408 Filiação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10408 Filiação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10406 Registro Sindical Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10405 Eleições Sindicais Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10404 Contribuição Sindical Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10405 Eleições Sindicais Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10406 Registro Sindical Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10423 Anulação Não Sim
Mostrando itens 121026-121050 do total de 485293