Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120576-120600 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10204 Recondução Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11669 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10760 Plebiscito Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10203 Remuneração Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11363 Desacato Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11362 Denunciação caluniosa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11692 Contas Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10781 Reeleição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11237 Lesão grave Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11861 Combustíveis e derivados Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10205 Prestação de Contas Não Não
Mostrando itens 120576-120600 do total de 485293