Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119076-119100 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Crimes Tributários	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
JEC - Crime	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Crimes Tributários	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Central Inquéritos	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11788	EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Crimes Tributários	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim

Mostrando itens 119076-119100 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 119076-119100 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119076-119100 do total de 216046