Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1710	MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Criminal comum	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	305	LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Central Inquéritos	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	329	SEQÜESTRO	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	279	INQUÉRITO POLICIAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Sub. Crimes Militares	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Sim
V. Crimes Tributários	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Crimes Tributários	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos	279	INQUÉRITO POLICIAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não	Não

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