Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118901-118925 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6053 Cargo em Comissão Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6053 Cargo em Comissão Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6053 Cargo em Comissão Não Não
Mostrando itens 118901-118925 do total de 485293