Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118776-118800 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13159 Erros / Abusos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14072 Litigância de Má Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 4670 Desenho Industrial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13321 Vício de Citação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9419 Execução Previdenciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13239 Oposição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8986 Erro de Procedimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 7707 Dação em Pagamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14085 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não Não
Mostrando itens 118776-118800 do total de 216046