Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118726-118750 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10106 Recursos Minerais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11238 Lesão leve Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11228 Lesão Corporal e Rixa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10658 Custas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10100 Reintegração de Posse Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6216 Prestação de Alimentos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10101 Taxa de Ocupação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7717 Espécies de Títulos de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11785 Diligências Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3582 Fraude processual Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 8874 Sucumbência Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10098 Alienação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
Mostrando itens 118726-118750 do total de 484176