Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118251-118275 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9598 Transação Não Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não Não
V. Cível Comum 100 DÚVIDA 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4831 Overbooking Sim Sim
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 5592 Avaria Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4981 Warrant Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4963 Cédula de Crédito Industrial Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 9609 Locação de Móvel Não Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não Sim
V. Cível Comum 138 RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não Não
V. Cível Comum 136 REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4969 Cédula Hipotecária Não Não
V. Cível Comum 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13065 Arbitragem Não Não
V. Cível Comum 51 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Mostrando itens 118251-118275 do total de 215985