Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 118026-118050 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3593 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10011 Improbidade Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11860 Produto Impróprio Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11749 Coligação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7929 Prisão em flagrante Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7928 Liberdade Provisória Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10935 Desclassificação Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não Sim
Mostrando itens 118026-118050 do total de 485293