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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência
Código Classe
Classe Judicial
Código Assunto
Assunto ▼
Assunto Complementar?
Distribuição no Plantão?
Cartas Criminais335CARTA DE ORDEM CRIMINAL10952Fato AtípicoNãoSim
Sub. Crimes de trânsito12077HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA10952Fato AtípicoNãoNão
Central Inquéritos11793PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL10952Fato AtípicoNãoSim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior272REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME10952Fato AtípicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa1717ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO10952Fato AtípicoNãoNão
CEJUSC RPP11875RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais11793PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais1464PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais1462RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais1463BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
CEJUSC RPP - CEUT11875RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais15172MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
V. Atos Infracionais1461AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoSim
CEJUSC HTE12374HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
Cartas Cíveis1455CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE14109(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemNãoNão
Sub. Crime Sexual Contra Criança10967MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoNão
Sub. Contra Idosos e Portadores279INQUÉRITO POLICIAL14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoNão
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores307HABEAS CORPUS CRIMINAL14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoSim
V. Criminal comum305LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoSim
Audiência de Custódia278TERMO CIRCUNSTANCIADO14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoNão
Sub. Crimes contra criança e adolescente307HABEAS CORPUS CRIMINAL14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoSim
Sub. Crimes de trânsito14701HABEAS DATA CRIMINAL14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoNão
Sub. Crimes contra criança e adolescente305LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoSim
V. Criminal comum318EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoNão
Sub. Crimes contra criança e adolescente313PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA14100(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaNãoSim
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