Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117876-117900 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12517 Terceirização do SUS Não Não
V. Infância - Cível 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14718 Portaria 474/87 Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12495 Não padronizado Não Não
V. Sucessões e Ausentes 38 HABILITAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 14914 Contrato Administrativo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14716 Gratificação de Biênio (Adicional Bienal) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12503 Urgência Não Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
Mostrando itens 117876-117900 do total de 215985