Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 117401-117425 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 10443 Direito de Imagem Não Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10484 Usufruto Não Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 12228 PROTESTO 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9589 Depósito Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 8939 Suspensão do Processo Não Não
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 14694 DPVAT Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13559 Vale Transporte Não Não
V. Cível Comum 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 129 RECUPERAÇÃO JUDICIAL 9559 Classificação de créditos Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10446 Imissão Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12908 Militar Não Sim
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Cível Comum 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14873 Complemento Não Não
Mostrando itens 117401-117425 do total de 215986