Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Registros Públicos	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	306	RELAXAMENTO DE PRISÃO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Atos Infracionais	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Registros Públicos	236	OPOSIÇÃO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	329	SEQÜESTRO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	311	MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	324	EXCEÇÃO DA VERDADE	14685	Associação Criminosa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	14685	Associação Criminosa	Não	Não
Audiência de Custódia	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	14685	Associação Criminosa	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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