Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116501-116525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3433 Outras fraudes Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3474 Abandono Material Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11111 Legítima Defesa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3370 Homicídio Simples Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12352 Jogo do bicho Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3640 Crimes de genocídio Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5856 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3557 Prevaricação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10836 Concussão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10952 Fato Atípico Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Mostrando itens 116501-116525 do total de 215985